Quando um pizzaiolo coloca na mesa uma pizza de 3 metros e anuncia: “comam de graça mas só até a metade”, sempre aparecem os inconformados que questionam: “porque só a metade?”, “uma metade de 3 é mais de 2?”, “e o que vai fazer se eu comer a metade mais um quinto?” A melhor manifestação da regra é a sazonal e inevitável discussão na Internet sobre “o que Knuth quis dizer quando escreveu \errmessage{Este manual está com direitos autoriais restritos e não deve ser submetido ao programa TeX}\repeat” – será que no fundo quis algo justamente contrário? Ou talvez brincou? E como burlar essa mensagem de erro?

Elaboram-se frequentemente umas teorias ad hoc sobre o direito natural aos 2m de pizza, sobre Robin Hood e outras asneiras. Em geral os contraventores querem o melhor dos dois mundos: a segurança na transmissão eletrônica dos próprios dados e o direito de por no seu prato tudo o que surgir na rede.

Quais são as atitudes mais comuns dos autores com respeito ao material que colocam em suas páginas? E quais eram as minhas reações? Já que não sei tirar uma média de mais e menos infinito, vejo necessidade de comentar alguns tipos de posições que tendem a se repetir.

• Se não encontrava indicação alguma de autor(es) esclarecendo posição legal sobre seus materiais comunicava-me com o dono da página. Na falta de resposta tomava uma decisão pensando no interesse do leitor. Em um caso a resposta me obrigou a retirar um texto. Em dezenas de outros casos tive pleno apoio dos autores, com entendimento que não se trata de uma iniciativa comercial.
  As vezes a situação estava tão nítida (por exemplo: os materiais estão no arXiv) que por falta de tempo eu nem entrava em contato com os autores. No outro extremo, tendo situação nítida mas de proibição completa, procurava inicialmente obter dos autores uma permissão para ter um mirror da página no server do nosso Departamento. Em nenhum desses casos recebi uma resposta …

• Sinta-se convidado para usar esse material de qualquer maneira que você considere adequada. [...] Caso você usar estas notas em cursos ou seminários próprios, apreciaria enormemente ser informado das suas reações. A minha gratidão é enorme e gostaria de achar uns momentos livres para informar os autores que representam esta posição: levei isso para frente, procurei deixar intocável o lado visível do seu esforço. Vou incentivar os (conhecidos por mim) usuários do CD-ROM para que uma vez e outra transmitam o seu “obrigado” àqueles autores – sei como é importante uma comunicação dos leitores para quem escreve.

• Seria muito chato se publicasse, ou usasse para lucrar, uns ou todos desses materiais. No mínimo teria um acesso de raiva e nunca mais conversaria com você. Leve com calma, se “lucrar” significa dinheiro, então esta brincadeira me custou (em pagamentos para companhias telefônicas) acima de US$500 nesse ano e meio de trabalho. Mas o lucro intelectual (meu) e educacional (dos meus estudantes) é inegável. Pois é, paguei para (usando o neologismo de T.Kotarbinski) me desestupidar um pouco.

• Cópias inalteradas de arquivos com texto de artigo podem ser livremente distribuidas para o uso pessoal ou em cursos. A minha atitude de respeito aos autores inclui a preservação do aspecto gráfico e das interconexões originais entre os textos – mas isso pode forçar umas modificações no código HTML do texto (para que os indicadores refiram-se à posição correta de textos e imagens, seja no disco, seja na Rede).

• Não redistribua esta página ou o seu conteúdo para usos particulares ou profissionais já que isso em geral desencoraja o autor levando a não desenvolvê-la mais. Mas a página ficou sem modificações durante um período infinito (medindo na escala da Internet). Então talvez encontrando o seu conteúdo os leitores expressarão o seu apreço e apoio?

• Você pode imprimir uma cópia desses materiais mas você não pode guardar cópias desses arquivos no seu disco. É uma maneira (espero que involuntária) de tornar todas as pessoas transgressores. Enviando o comando (digitado ou clicado) de seguir o “link” ativo um mecanismo de estocagem de textos e imagens no meu computador.

• Você pode guardar só uma cópia deste artigo no seu computador. E se uma está em /home/eu/.netscape/cache/ e outra em /tmp? A outra não é uma xerox da primeira.

• As páginas não podem ser copiadas ou reproduzidas [...] Se você quer possuir uma cópia, favor, considere uma compra de livro em capa dura ou/e CD-ROM [...] Alguns materiais fazem parte de coleções-mercadorias. Trazendo-os para o meu computador contrario o mandamento do autor mas considero a minha posição defensável.
  1. Isso foi colocado para incentivar a compra? Bem, é minha a decisão de comer o biscoitinho ainda no supermercado ou de levá-lo para casa para a minha família.
  2. Cuidadosamente preservo todo o caminho para que o leitor possa encomendar a mercadoria. Bem, se a publicidade for repetida em 800 textos então deixo-a só em lugares estratégicos; trata-se de uma informação e não de uma lavagem cerebral, certo?
  3. Os nossos estudantes poderiam entrar na Rede para ler cada dos artigos a vontade? Poderiam, sim, tendo excesso de tempo e excesso de dinheiro. A amarga piada sobre World-Wide Wait (a demora mundial) é uma clínica descrição do fenômeno – e o custo das ligações por modem é indecente. Com a “globalização” planejou-se o custo das tarifas no nível dos Estados Unidos (ou maior) sem planejar coisa alguma sobre os salários. Já a barreira da língua é um grave problema para alguns dos nossos estudantes (a grafia de nomes dos clássicos, referências tradicionais aos eventos), dizer que podem acessar os materiais na Rede é uma pura hipocrisia.

• As vezes tive que usar meios não completamente retilíneos para confeccionar uma cópia fiel de algum material mas em um único caso tive uma reação hostil com a ameaça de bloqueio da toda subrede do meu Departamento. (Uma tentativa de conversa com o dono da página foi completamente ignorada.) Ironicamente, a página (super-citada, reverenciada e referencial) logo sumiu do ar. Recentemente vi os materiais dela, meio bagunçados, em endereços pouco divulgados, o que sugere que o autor reconsiderou a vida e também passou a apreciar a clandestinidade.

Lembro de um curso semestral de “Enciclopédia de Lei” com um percurso impressionante pelas teorias de origens e origens de teorias de Lei. Considero isso muito excitante e promissor para o futuro mas hoje em dia em vez de desenvolver mais uma (conveniente) teoria da lei prefiro falar sobre os juristas, pois na vida social uma religião nunca vale mais do que a classe de seus sacerdotes. (Sim, é óbvio que a regra vale também para a matemática – a decadência social no uso de raciocínio matemático é um reflexo das doenças profissionais da maioria dos matemáticos: tendite de cálculos, rigoris chatis e cegueira aplicacional.)

Tenho tanta raiva e bilis quanto qualquer outro louco desse mundo e acho importante registrar para o uso de psiquiatras a minha sessão de acusações paranóicas. Faço isso como um educador adulto e ponderado, pois (como cada louco bem desenvolvido) acredito que é o mundo e não eu quem está completamente desequilibrado – e quero impedir que os educados caiam em uma aquiescência, complacência e um conformismo precoce.

Matemáticos e juristas são primos muito próximos, se bem que os primeiros são frequentemente pobres e os outros não raramente ricos. Mas o treinamento que recebem é muito parecido – durante longo tempo a lógica foi estudada só por eles (e os filósofos, que são também primos, mas indecisos quanto a serem ricos ou theo-ricos). Os exemplos de grandes juristas-matemáticos (Fermat, Sylvester, Cayley) são famosos mas raros e não destacam o fato que em ambas as profissões a essência do trabalho consiste na busca de falhas minúsculas e imperceptíveis para os leigos. Só que uma vez identificado um buraco em dados ou raciocínios, para um matemático isto é uma tremenda frustração e para um jurista uma enorme soma.

Há tantas coisas que poderiam ser ditas sobre esse tema que uma seleção é necessária. Então menciono só que juristas têm para nos uma boa dose de desdém (na minha classe profissional só as mulheres esboçam alguma elegância. Metade dos homens apresenta-se como se estivesse voltando da excursão no pântano, a outra metade como se estivesse partindo para um churrasco) e uma outra boa dose de inveja (pois sabem que um dia nós teremos bem melhores chances de escapar do inferno). E com freqüência têm uma profunda gratidão ao seu(sua) professor(a) da matemática, pois foi fugindo dessa criatura que acabaram entrando em uma das faculdades de direito.

Para dizer outras coisas, o estilo do “Livro Azul” faz-se necessário. Então, começo assim como o Mestre Zochtchenko ensinou: não tenho críticas gerais sobre juristas, acho-os uma maravilha, mas. Estou me lembrando de alguns fatos isolados.

• O primeiro advogado a gente nunca esquece. O meu estava me ajudando nos meus primeiros dias em Brasília na homologação (“nostryfikacja” - a gente diria em polonês) de alguns documentos. Em certo momento sentiu-se falta de um carimbo de Cônsul brasileiro em um documento polonês e o Dr.Vale (assim quis ser chamado esse conselheiro legal) sugeriu que eu devia resolver isso o mais rápido possível. Expliquei que para chegar ao Cônsul o documento passaria por uma fileira de funcionários das repartições polonesas e se tratando de um refugiado político o êxito era impossível. “Pois é, posso lhe ajudar” ofereceu-se o Dr.V. Perguntei se ele tinha os contatos lá. “Não” diz Dr.V. “mas eu dou pulo de Fusca até a Esplanada das Embaixadas.” Vendo o meu estado de estupor tirou uma caneta e esboçou um mapa de Brasília destacando ministérios, embaixadas e o seu escritório. Após alguns minutos entendi: ele acreditava que cada embaixada possuía um quartinho anexo onde um funcionário brasileiro, o tal de cônsul, carimbava os documentos que saíam do prédio principal.

• Anos depois voltei a acreditar que o diploma universitário do Dr.V. não era comprado no Mercado de Pulgas mas que ele terminou um curso. Pois é. Havia (no Brasil) casos seguindo esse modelo: aberto concurso para 50 vagas de juiz, apresentavam-se 5000 candidatos, dos quais apenas 15 são aprovados e os relatos de jornais sugeriam que a maioria dos reprovados teve problemas com domínio da sua língua pátria.

• Sobrando ainda 35 vagas usavam-se os métodos alternativos. No passado uma das técnicas interessantes consistia em criação de “juízes-classistas”. Para comprovar que havia uma justiça social oferecia-se aos sindicatos o direito de indicar uma pessoa que se tornava o tal juiz na Justiça de Trabalho. O mecanismo ativou muito a vida sindical do País; um dos mais famosos era o Sindicato dos Criadores de Cavalos-Árabes.

• O orgulho da ciência brasileira – o IMPA do Rio – desapareceu um belo dia pois reorganizando as autarquias o legislador-mor, um presidente da República por sinal, apagou sem querer a sua existência legal. Afinal, o que é aquela instituição de um prédio na imensidão da oitava economia do mundo.

• Uma multinacional (brasileira) de Santa Catarina especializada em bichos com asas enviou um representante para o Parlamento (falando tecnicamente: “o povo elegeu na sua região um deputado federal”) com uma missão lingüística. Após um período de atividades (de dar e receber os favores) ele teve a sua emenda parlamentar colocada na pauta, votada e aprovada. Graças ao seu esforço o Brasil é o primeiro país do mundo onde os perus e chesters (o filho da galinha com urubu) carregam sob as penas uma bunda de porco. A nova lei determinou que as indústrias podem comercializar como presunto umas carnes provenientes dessas aves.
  A invenção não é plenamente nova, no passado alguns ricos batizavam de “peixe” os pedaços bovinos para poder consumí-los em quartas- e sextas-feiras. Mas isso foi algo diferente: lá um rico enganava o seu Deus, aqui o Parlamento engana o seu Povo.

• Para homenagear a lei que extinguiu a pena de prisão por dívidas, estudantes de Direito de uma faculdade tradicional e renomada marcam o aniversário de promulgação dela invadindo os restaurantes e comendo até dizer chega e depois recusando-se a pagar. Dizem que trata-se de uma tradição. Muitos juristas famosos e respeitados, chamados a opinar em programas de TV, subscreveram a posição dos estudantes. Há uma opinião unânime que falta aqui qualquer semelhança com um roubo de comida, afinal nessas turmas ninguém passa fome.

• O seu mapa mostra a localidade de Brusque? Pois é, a dos juristas da Cidade de Nova York mostra. Vieram para Brusque em massa e com apoio da polícia local. Drogas? Trabalho infantil na produção de sapatos exportados para USA? Governantes-ladrões? Não, nada disso, apenas o sorriso meio triste do Pato Donald.
  Em Brusque várias indústrias têxteis vendem camisetas infantis com Mickey Mouse, Pato Donald e outros representantes da cultura do primeiro mundo, mas sem bênção dos sacerdotes da Lei. Em conseqüência os bichinhos são vendidos em roupinhas por um ou dois dólares por peça e têm um sorriso amarelo. Para devolver o riso livre à bicharada elevando o preço das camisetas e blusinhas ao nível de 10 dólares, foram presos vários comerciantes e fechadas várias fabriquetas. A operação consta em anais como o maior sucesso logístico norte-americano desde a invasão da ilha de Granada.

• Já que estou falando sobre os sucessos norte-americanos: adoro de discordar do Noam Chomsky, mas neste caso, quando ele fala sobre Kosovo e a lei internacional, não sei como fazer isso.

• Para cortar o besteirol (pois já cansei de escrever tanto): vou criar o início de atitude respeitosa para com a lei internacional quando for estabelecida e respeitada alguma lei universal que descreva os direitos e as proteções de mulheres como no mínimo iguais aos dos homens. Afinal, havia um risco de 50% de eu aparecer em forma de uma mulher e não acho justo apenas ficar alegre que escapei naquela vez. Creio que cada homem deve refletir sobre o valor do mundo que permite a exploração, submissão e maltrato aplicada a uma metade da população.

Então: faça o que quiser pois lei é uma piada? Acho que estou falando de algo diferente. Se você ler a última parte do meu monólogo, verá que ela é uma confissão de fé de alguém convicto que ética é inseparável dos sucessos profissionais.
Estou falando de um aspecto mais triste do nosso mundo. Quando eu era novo me mostraram dez Leis e disseram que elas expressavam as regras morais e vieram do além. Depois vi os belos desejos vestidos em formulações legais; supostamente eram as Leis que emanavam do Povo. Hoje em dia as leis carregam muitos algarismos mas enfrento dificuldade querendo descobrir as suas conexões com qualquer ética, o Além ou Povos. As leis derramam dos prefeitos e presidentes, dos policiais e diretores, dos encontros de vereadores e das conferências de juristas de multinacionais. A identificação de indicações morais com as descrições de técnicas de venda de cosméticos é tão avançada que pode-se esperar qualquer momento a chegada do software “Pequeno Legislador”.